MP realiza atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade e emissão de documentos em cidades da Bahia
02/05/2026
(Foto: Reprodução) MPBA presta atendimentos gratuitos às populações de Andorinha, Esplanada e Biritinga
MPBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de segunda via de documentos civis.
Segundo o MP-BA, serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e convivência familiar entre pais e filhos, além da solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A instituição também informou que haverá atendimento para outras demandas relacionadas às áreas de Registro Civil e Direito de Família.
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Em Andorinha, os atendimentos serão realizados na terça e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos da cidade, no caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.
Já entre terça e sexta, o MP-BA participa da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, nas cidades de Esplanada e Biritinga.
Em Esplanada, os serviços serão oferecidos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Em Biritinga, os atendimentos ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga.
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As ações acontecem por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
De acordo com o Ministério Público, o projeto “Viver com Cidadania” busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso da população a direitos básicos. Já o projeto “Paternidade Responsável” atua no reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo o direito à filiação de crianças e adolescentes.
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