Editais de fomento no setor cultural de Salvador com quase R$ 30 milhões de investimentos são anunciados; confira
19/06/2024
(Foto: Reprodução) Segundo o prefeito, Bruno Reis, artistas negros terão prioridade, assim como pessoas com deficiência e indígena. Prefeitura lança editais de fomento com quase R$30 milhões de investimentos no setor cultural
Betto Jr. / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador apresentou na noite de terça-feira (18) o calendário de ações de fomento para 2024 com nove editais e quase R$ 30 milhões investidos no setor cultural. As inscrições devem ser abertas entre junho e julho deste ano.
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O evento ocorreu no Espaço Cultural da Barroquinha e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, e de outras lideranças do setor na capital baiana.
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Os editais integram o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), com R$ 15 milhões disponibilizados pelo Ministério da Cultura e mais de R$ 7 milhões em aportes realizados pela Prefeitura de Salvador.
Segundo o prefeito, Bruno Reis, artistas negros terão prioridade com 50% das vagas disponíveis, assim como pessoas com deficiência com 5%, e indígenas com 10%.
Os nove editais são:
👉 Gregórios Ano IV: Tem o objetivo de fortalecer os grupos e coletivos culturais e locais, incentivar a realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural soteropolitano, além de fornecer mecanismos de dinamização de espaços culturais.
Serão 30 projetos contemplados, sendo: sete apoios de R$ 300 mil, 12 de R$ 200 mil e 11 de R$ 100 mil. Nesse edital, haverá reserva para o audiovisual.
👉 Territórios Criativos – Ano II: Abrange as artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, dentre outras, de acordo com as vocações e realidades de cada território.
Serão concedidos 40 apoios, no valor de R$ 50 mil cada. Os recursos serão assegurados entre as prefeituras-bairro de acordo com as vocações e realidades de cada território.
👉 Caminhos da Leitura: Tem o objetivo de fortalecer as bibliotecas comunitárias. Serão 20 bibliotecas contempladas, que deverão receber R$ 20 mil cada uma.
👉 Circula Salvador: Uma oportunidade de concessão de bolsas de mobilidade para qualificação, formação, intercâmbio e participação em mostras.
Serão 50 bolsas de apoio cultural nas seguintes modalidades: individual nacional até R$ 5 mil; coletivo nacional até R$ 15 mil; individual internacional até R$ 10 mil, coletivo internacional até R$ 30 mil.
👉 Jaime Sodré Ano III: Esse programa atende projetos de preservação de bens culturais de Salvador: terreiros tombados e demais patrimônios materiais.
A FGM irá contemplar 20 propostas, em duas categorias e em três faixas de valor. Terreiros: dois apoios de R$ 200 mil, quatro de R$ 100 mil e outros quatro de R$ 50 mil. Patrimônio Material: dois apoios de R$ 200 mil, quatro de R$ 100 mil e quatro de R$ 50 mil.
👉 Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas: Apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias, que integram o calendário cultural de Salvador.
Serão contempladas 20 propostas de R$ 20 mil e 40 propostas de R$ 10 mil.
👉 Escolas Criativas Boca de Brasa: Implementação do Programa de Formação 01 - Experimentação Artística, das Escolas Criativas Bocas de Brasa, visando a realização de um ano de atividades formativas com vivências e experimentações no campo da arte e da cultura para jovens de 18 a 35 anos.
Serão 10 prêmios de R$ 100 mil e outros 10 prêmios de R$ 60 mil.
👉 Ponto de Cultura: Exigência da Política Naciona Aldir Blanc (PNAB), que vai se traduzir em dois instrumentos:
prêmios destinados a reconhecimento de trajetória, com valor de R$ 1,2 milhão;
editais Pontos de Cultura voltados para grupos culturais que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, de R$ 3 milhões.
👉 Prêmios Cultura Viva: Concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais no valor de até R$ 500 mil. As propostas devem dialogar com questões relacionadas aos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura de Salvador.
Podem participar do programa as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais, devendo os proponentes serem domiciliados ou sediados em Salvador. A renúncia fiscal pode chegar a até R$ 16 milhões.
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